Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:26
Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada
Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão
-
Legislação » Geral Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006
Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15
Rio terá lei para proteger obesos
Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:01
Administrador de condomínio que transportava combustível receberá adicional de periculosidade
adicional de periculosidade, por transportar, de 15 em 15 dias, o combustível destinado a abastecer as motocicletas usadas pelos vigilantes em rondas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:35
Recurso de revista. Bancário. Ação de indenização por dano moral. Transporte de valores.
vigilantes ou policiais militares. Ato ilícito do empregador. Dano moral caracterizado. Indenização devida.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 210, de 13/11/06
Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso
Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:39
Procuradorias asseguram validade de limite da ANTT e do DNIT que impede transporte de cargas acima do peso permitido
O limite de acréscimo de 5% será utilizado, eventualmente, como percentual de tolerância e não podem ser adicionados à carga como regra geral, como pretendia o sindicato
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:51
5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador
Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:05
Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus
De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:42
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:00
Câmara aprova "teste da linguinha" obrigatório no SUS
Teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:41
Candidatos atacam a lista dos 'fichas-sujas' da AMB
minimizar o peso das condenações responsáveis pela inclusão na lista.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:00
Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:00
Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel
Brecha na lei permite que comerciantes informem peso dos tributos em cartazes no lugar do cupom fiscal
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:00
TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento
Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 16:55
Hotel Phenícia é condenado por demitir camareira que adquiriu doença ocupacional
A empregada relatou que o esforço repetitivo, associado ao peso das roupas de cama e banho, desencadeou o surgimento de lombalgia aguda